Durante a abertura do Fórum de Cidadania Financeira, realizado pelo Banco Central do Brasil, na última quarta-feira (4), em Brasília, com apoio do Sistema OCB, o diretor de Relacionamento Institucional, Luiz Edson Feltrim, comunicou a divulgação da classificação prévia das cooperativas de crédito, segundo os parâmetros estabelecidos na Resolução CMN 4434/15, que entrou em vigor no dia 6 de agosto. Clique aqui para rever a relação das cooperativas, bem como sua classificação.
No dia 5 de agosto, o Conselho Monetário Nacional
editou a Resolução CMN 4434/15, categoriza as cooperativas de crédito em três
classes:
Plenas: aquelas que podem praticar todas as operações do mercado;
Clássicas: aquelas que não podem ter moeda estrangeira,
operar com variação cambial e nem com derivativos – instrumentos do mercado
futuro – entre outros;
Capital e Empréstimo: que não poderão captar recursos ou
depósitos, sendo seu "funding" apenas o capital próprio integralizado
pelos associados.
O normativo foi publicado no Diário Oficial da União no dia 6 de agosto. A partir desta data, o Banco Central passou a ter 90 dias para classificar e divulgar a setorização das cooperativas de crédito. Cientes de sua classe, as cooperativas que não concordarem terão, também, um prazo de 90 dias para solicitar a revisão da classificação.
Considerando a nova segmentação, também foram definidos novos valores de capital inicial e de patrimônio líquido. A estrutura de governança exigida e o regime de apuração do capital requerido também serão diferenciados de acordo com a classificação da cooperativa de crédito, que terá três anos para se adaptar.
A chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Silvia Marques de Brito e Silva, disse que a nova classificação vai permitir melhor acompanhamento e controle das cooperativas. Além disso, ela citou que, anteriormente, as mesmas exigências eram feitas a cooperativas com características diferentes. “Teremos um acompanhamento mais adequado, mais sistemático, porque vai levar em conta o risco”, disse.