O Brasil vai reduzir o imposto de importação de
café de 10% para 2%, parauma cota de até 1 milhão de sacas de café conilon
(robusta) com prazo até maio de 2017. A medida foi aprovada pelo comitê
Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex). Além disso, o
Ministério da Agricultura já definiu os requisitos fitossanitários para
importar café conilon do Vietnã, que é o maior produtor mundial do grão. Os
requisitos foram determinados pela Instrução Normativa 7, publicada no Diário
Oficial da União desta segunda-feira (20/02).
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, justificou
a decisão do governo como uma medida fundamental para atender a indústria. “A
falta do produto tem levado as indústrias de cafés solúveis à extrema
dificuldade, ao ponto de nós termos perdido um mercado muito grande em janeiro
e fevereiro porque o café fora do Brasil está bem mais barato que
internamente”, afirmou o ministro durante coletiva de imprensa, em São Paulo.
“Eu sinto profundamente pelos cafeicultores. Eu disse que seria o primeiro a
brigar pela não importação do café. Porém, a situação em que nos encontramos é
uma situação bastante delicada de falta do produto no mercado interno.”
Segundo o ministro, o Brasil já pode iniciar
as importações. “Já tomamos todas as decisões. A decisão do governo de liberar
a importação, ainda que controlada, é uma abertura para nós não perdermos a
indústria do café, mas com muita responsabilidade para não estragar o negócio
internamente”, disse.
O ministro citou a Análise de Risco de Pragas
(ARP) elaborada pelo Ministério e afirmou que as medidas fitossanitárias serão
reforçadas. “Nós vamos ter todo o cuidado relacionado à questão de pragas. Se
alguma coisa aparecer, com toda certeza esse café não será descarregado e não
entrará no Brasil”, afirmou Blairo Maggi.
A redução do imposto para importar café foi
uma reivindicação da indústria de café solúvel, solicitada pelo Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento à Camex. O pedido ocorreu após a
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) verificar estoques reduzidos de
café conilon, entre 1,5 milhão a 1,7 milhão de sacas, volume insuficiente para
atender a demanda.
Fonte: Darlene Santiago/sfagro