A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, por meio da sua Comissão de Direito Cooperativo, em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, e com Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA promoverão no dia 28 de setembro, o 1º Seminário Baiano de Direito de Trabalho Cooperativo. 

O evento será realizado no Fiesta Convention Center, das 8h às 18h e discutirá as principais questões sobre o tema na atualidade. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas de forma gratuita através do link http://inscricao.oab-ba.org.br.

O seminário conta com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos, além de renomados palestrantes da Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. A abertura será realizada pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e pela vice-presidente da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA). 

Destinado a advogados,assessores jurídicos das cooperativas integrantes do Sistema Cooperativista Baiano, estudantes de direito e o público em geral interessado em conhecer o mundo das Sociedades Cooperativas,o evento visaapresentar os aspectos legais acerca das cooperativas de trabalho, desde a sua constituição, até o seu acesso ao mercado, evidenciando a força do empreendimento cooperativo. 

Para Ângela Gedeon, advogada da OCEB, e membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, o seminário dará oportunidade a advogados, juízes, membros do Ministério Público do Trabalho, e demais operadores do direito, de se aprofundar sobre o direito de trabalho cooperativo, apresentando aspectos das legislações que regulamentam as cooperativas de trabalho, ampliando a visão dos mesmos acerca deste tema.

 “Um dos problemas que se tem hoje na área jurídica é a falta de conhecimento dos profissionais do direito acerca de direito de trabalho cooperativo, posto que não existe nas grades curriculares das universidades matérias que trate do assunto, o que dificulta para as cooperativas, o acesso as informações acerca deste tema”, ressalta Gedeon. 

Os participantes também terão oportunidade de discutir acerca do “cooperativismo legal”, e de temas relacionados à Lei 12.690, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho.

Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA .

A existência de uma Comissão de Direito Cooperativo na OAB é de suma importância para a divulgação dos princípios e doutrina cooperativista perante a área jurídica, para os operadores do Direito. A comissão é composta por membros (advogados) que se dedicam ao estudo do cooperativismo e conta com a representação do Sistema OCEB, através da presença de suas advogadas Ângela Gedeon, e Ially Gomes.