A iniciativa é promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pela Fundação Banco do Brasil (FBB), em parceria com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Municípios ou consórcios intermunicipais que atuam com práticas de inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis podem se candidatar até o dia 1º de novembro, na terceira edição do Prêmio Cidade Pró-Catador.
Para que as cooperativas de catadores de materiais recicláveis tenham a chance de participar é necessário que a prefeitura do município em que atuam proceda à inscrição. Para o Sistema OCB, essa participação visa o estreitamento dos laços entre cooperativas e poder público municipal, e ao estímulo à publicidade de boas práticas em prol do desenvolvimento tanto do meio ambiente quanto das pessoas.
Serão quatro categorias de premiação conforme a estimativa da população municipal. Os critérios para a seleção são: inclusão socioeconômica dos catadores, sustentabilidade, caráter inovador, replicabilidade, impacto no público-alvo, integração com outras políticas, participação da comunidade, existência de parcerias e escopo do projeto.
As iniciativas vencedoras devem apresentar uma proposta de investimento social à Fundação BB, no valor de até R$ 120 mil, por meio de projeto da prefeitura, cooperativa ou associação de catadores participantes da iniciativa. O recurso poderá ser utilizado tanto para o desenvolvimento de algum programa a ser implementado ou até mesmo para o fortalecimento de ações que já são executadas.
O termo de cooperação para validação do edital foi assinado no dia 21/9 pelo ministro Miguel Rossetto (SG) e pelo presidente da FBB, José Caetano Minchillo. A premiação, segundo o ministro, é uma homenagem às experiências que dão certo e que demonstram a viabilidade de associar políticas de qualidade ambiental com inclusão social: “a terceira etapa do prêmio mostra o quanto avançamos e consolidamos as boas práticas que estimulam a geração de emprego e renda, dignidade e a organização social de catadoras e catadores. O Prêmio Cidade Pró-Catador representa o avanço na Política Nacional de Resíduos Sólidos do país”, avalia Rosseto.
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