Já estão abertas as inscrições para a 15ª edição do Seminário Jurídico do Cooperativismo Mineiro. O evento, promovido pelo Sistema Ocemg, será realizado no dia 29 de outubro, segunda-feira, de 9h às 16h, na sede da entidade (Rua Ceará, 771, Funcionários).
São oferecidas 80 vagas e a data-limite para confirmar presença é dia 22 de outubro, pelo site www.minasgerais.coop.br – seção eventos. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (31) 3025-7134, 3025-7133, 3025-7111. Não será cobrada taxa de inscrição e é solicitada aos participantes a doação de 5 kg de alimentos não-perecíveis, exceto sal, fubá e alimentos em forma líquida.
O Seminário Jurídico do Cooperativismo Mineiro é direcionado para advogados, dirigentes de cooperativas e cooperados. O objetivo do encontro é promover o intercâmbio entre os profissionais da área jurídica, fomentando o debate sobre questões pertinentes ao segmento cooperativista. Este ano, as palestras irão abordar temas como: Imposto Sobre Serviços (ISS) para cooperativas de Crédito e Médicas e tributação de PIS/COFINS para cooperativas.
O evento terá os seguintes palestrantes:
- Fábio Artigas Grillo - Advogado, Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR.
- Teresa Mourão - Advogada, formada pela Faculdade de Direito Milton Campos (2004), pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto de Educação continuada - IEC/PUC Minas. Atua na área de Direito Tributário, especialmente Direito Tributário Cooperativo.
- Betina Trieger - Advogada, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP; Doutora pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Pós-Doutora pela Universidade de Direito de Lisboa; Visiting Scholar pela Universidade de Miami. Especialista pela Universidade de Salamanca (Espanha) e Universidade Austral (Argentina); Professora de Direito Tributário da UFPR nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado).
XV Seminário Jurídico do Cooperativismo Mineiro – Programação
8h30 - Credenciamento e Café de Boas-Vindas
9h - Abertura Oficial - Ronaldo Scucato - Presidente do Sistema Ocemg
9h15 - Palestra: Cooperativas Médicas, ISS e Adequação dos Municípios - Local de Prestação de Serviços. Palestrante - Fábio Artigas Grillo
10h45 - Debate
11h00 - Palestra: ISS e Cooperativas de Crédito. Palestrante - Teresa Mourão
12h30 - Almoço
13h30 - Palestra: Tributação de Cooperativas - PIS/COFINS. Palestrante - Betina Trieger
15h30 - Debate
16h00 - Encerramento
O Sistema Ocemg
O Sistema Ocemg é formado pela junção de duas instituições: o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg), órgão de representação política, sindical-patronal e de defesa do cooperativismo no Estado; e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais (Sescoop-MG), responsável pelas atividades de formação profissional, monitoramento e promoção social das diversas cooperativas de Minas.
Fonte: Assessoria de Imprensa
