Com o objetivo de estimular o uso da farinha de arroz, o deputado José Milton Scheffer, também presidente da Frencoop, propôs um projeto de lei para que o produto faça parte da cesta básica de alimentos.

De acordo com o parlamentar além de desenvolver a cadeia produtiva do arroz, com a redução ICMS de 12% para 7%, a medida deve beneficiar pessoas que necessitam da dieta isenta de glúten, como é o caso de quem sofre da doença celíaca. “A equiparação tributária irá facilitar o acesso da população que necessita de uma alimentação sem glúten. Assim como, não trará nenhum comprometimento à receita do Estado, visto que a produção ainda é muito pequena”, comentou o deputado.

Conforme levantamento divulgado pela Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (Fenacelbra) uma a cada 100 pessoas é intolerante ao glúten, presente nas farinhas de trigo, cevada, centeio e aveia. Pensando em facilitar o acesso a alimentos sem o componente, o projeto destaca em sua justificativa a importância de valorizar a produção da farinha de arroz no Estado, bem como, suas potencialidades econômicas e benefícios para a população celíaca ao incluir o produto como um dos itens da cesta básica catarinense.

Fonte: Gabinete Deputado José Milton Scheffer