A suspensão das excessivas importações de leite no âmbito do Mercosul está sendo reivindicada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) ao Ministério da Agricultura para combater a crise do setor leiteiro.

O presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, assinala que a suspensão das importações de leite do Mercosul tem sido uma das principais demandas do setor agronegócio junto ao governo Federal há alguns anos. Ele enfatiza que a tarifa zero praticada entre os membros do Mercosul e a ausência de uma negociação de cotas colocaram os produtores catarinenses e brasileiros em situação de extrema desvantagem.

O Brasil é autossuficiente em lácteos e a importação injustificada cria um ambiente prejudicial ao setor, expõe o dirigente, porque a tributação brasileira é mais elevada. As diferenças no custo de produção – incluindo encargos trabalhistas, questões tributárias, clima, meio ambiente, etc. – geram para os vizinhos uma vantagem comparativa, com as quais nem os produtores brasileiros mais eficientes e competitivos levam vantagem.

Para Pedrozo, “o ideal seria a definição de cotas para os países-membros para evitar uma concorrência predatória intra-bloco. Isso não ocorre no Mercosul, onde o membro com maior mercado consumidor sofre com a concorrência dos que não têm mercado”, expõe.

Santa Catarina é o quarto maior produtor de leite do País, com 3,4 bilhões de litros em 2017. Nos últimos 11 anos, a produção estadual cresceu 92%. O Oeste responde por 76% da produção catarinense. É o terceiro principal produto do agronegócio, atrás somente do frango e do suíno.

Mas a importação não é o único problema do setor. Os custos de produção estão cada vez maiores, causados por deficiências logísticas e insumos caros, aliados a preços baixos pelo litro do leite praticados no mercado. Os valores estão em queda desde junho do ano passado, quando o preço de referência estava em R$ 1,6454/litro até dezembro, quando baixou para R$ 1,1240/litro.

 “Por isso, aliado ao controle das importações, outras demandas do setor são a redução do ICMS (buscando igualar a alíquota praticada pelos Estados vizinhos) e mudanças no PIS/Cofins que incide sobre o setor”, explica o presidente da Faesc.

Pedrozo aponta também que, além do aumento dos custos de produção, a greve dos caminhoneiros teve um efeito devastador no desempenho do setor, quando milhões de litros de leite foram destruídos por falta de captação.

Futuro

Nas projeções de curto prazo para 2019, Pedrozo observa que o consumo brasileiro de produtos lácteos não sustenta crescimento significativo neste ano em razão do desemprego e da queda de renda da população. Entretanto, em longo prazo, as perspectivas para a produção leiteira são positivas, pois a tendência é de aumento no consumo em todo o mundo.

O presidente da Faesc acredita que a superação definitiva dos problemas surgirá quando o Brasil tornar-se exportador de leite. Para isso precisa investir fortemente em qualidade, melhorar a logística e administrar os custos de produção. Citou como exemplo de sucesso os programas gratuitos de qualificação da pecuária leiteira que o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC) desenvolve em Santa Catarina.

Para ele, “o Estado, de sua parte, deve investir na melhoria do sistema viário vicinal por onde é escoada a produção, além de ampliar a oferta de energia elétrica para os estabelecimentos rurais e reduzir a carga tributária para o setor”, recomenda. Também precisa adotar uma estratégia para a cadeia leiteira, envolvendo assistência técnica e pesquisa.

Fonte: MB Comunicação