Capacitar os profissionais dos Sindicatos Rurais sobre as exigências e mudanças do eSocial foi o objetivo da capacitação sobre eSocial, EFD-Reinf (Produtor Rural) e o reflexos nas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias promovida pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), em Chapecó e em Florianópolis. O treinamento foi conduzido pelo contador e auditor independente Seres Baum.
O curso ocorreu na última semana em Chapecó, no Mogano Premium Hotel e reuniu 44 profissionais de 26 Sindicatos Rurais, e nessa semana em Florianópolis no Hotel Faial Prime Suítes, reunindo 57 participantes de 36 Sindicatos. Baum abordou o objetivo do eSocial, obrigatoriedade, tipos de eventos do eSocial, como tabelas, informações não periódicas e periódicas. O que deve ser observado no registro de eventos trabalhistas, movimentação e apuração, prazos de arquivos, de cadastramento de empresas, cadastramento inicial, de eventos e tabelas, prazos de eventos periódicos e não periódicos também foram explanados.
Outros assuntos abordados durante o treinamento foram as obrigações acessórias, rotinas comuns ao departamento de Recursos Humanos, recolhimento de tributos, atividades desoneradas, serviços de terceiros, remuneração e pagamentos, aquisição do produtor rural e contribuição à Previdência Social (Funrural) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC). O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) e os cuidados que precisam ser tomados quanto ao CAEPF e eSocial também foram aprofundados pelo instrutor.
O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional, de acordo com o Decreto nº 8.373/2014.
A EFD-Reinf, segundo o contador, é um módulo que abarca todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. “A nova escrituração substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, como o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)”, esclareceu.
De acordo com Baum, a norma que disciplina o uso do CAEPF é a Instrução Normativa (IN) da Receita Federal o Brasil nº 1828 de 10 de setembro de 2018. “As matrículas CEI existentes migrarão para o CAEPF, através dos sistemas de informações da Receita Federal”
O presidente da Faesc José Zeferino Pedrozo observou que muitas são as mudanças pelas quais os produtores e empresários rurais estão passando no que diz respeito a questões fiscais, tributárias e previdenciárias. “Por isso é importante que os profissionais dos Sindicatos Rurais tenham conhecimentos atualizados para que informem e orientem corretamente os produtores associados para que todos estejam cientes das alterações, prazos e implicações caso não ocorra o cumprimento correto das novas regras. Nós, enquanto Federação, nos colocamos à disposição para auxiliar os nossos produtores rurais, principalmente por meio dos Sindicatos”.
ABRANGÊNCIA
Participaram do treinamento os Sindicatos de Abelardo Luz, Agrolândia, Água Doce, Alfredo Wagner, Araranguá, Braço do Norte, Caçador, Campo Alegre, Campo Erê, Capinzal, Canoinhas, Catanduvas, Chapecó, Concórdia, Correia Pinto, Dionísio Cerqueira, Faxinal dos Guedes, Florianópolis, Fraiburgo, Ilhota, Imbuia, Ipumirim, Itaiópolis, Itapiranga, Ituporanga, Irineópolis, Jacinto Machado, Jaguaruna, Lages, Lebon Régis, Mafra, Major Vieira, Massaranduba, Nova Veneza, Orleans, Otacílio Costa, Papanduva, Ponte Alta, Ponte Serrada, Pouso Redondo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Quilombo, Santa Cecília, São Bento do Sul, São Domingos, São Joaquim, São José do Cedro, São José do Cerrito, São Lourenço do Oeste, São Martinho, São Miguel do Oeste, Seara, Tangará, Tubarão, Turvo, Vidal Ramos, Videira, Xanxerê e Xaxim.
Fonte: MB Comunicação
