Anunciada liberação de R$ 1 bilhão para o seguro rural «Voltar

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a liberação de R$ 1 bilhão para o Seguro Rural do Plano Safra 2019/2020, que será lançado no dia 12 de junho. Com o anúncio, a verba destinada ao Seguro Rural aumentará. Atualmente, é de R$ 440 milhões no Plano Safra 2018/2019.

A ministra Tereza Cristina já vinha defendendo o aumento dos recursos para resguardar os produtores em caso de prejuízos na safra, principalmente quando provocados por mudanças climáticas e, assim, atender a um número maior de beneficiários.

Além de confirmar os novos recursos, o presidente da República fez um apelo ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes para que reduza os juros cobrados dos agricultores.

Bolsonaro informou que estão em estudo com o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, propostas de projeto de lei para aumentar a segurança jurídica dos produtores e combater a violência no campo.

O governo, segundo o presidente, avalia também conceder excludente de ilicitude a agricultores que, ao defenderem a propriedade ou a vida, cometerem algum crime. Neste caso, eles responderão a um processo, mas não serão punidos.

Sobre políticas de reforma agrária, o presidente disse que serão feitas “sem viés ideológico”, iniciando por lotes ociosos e acordos de conciliação em áreas judicializadas.

Bolsonaro destacou que haverá mudanças nas fiscalizações do Ibama e de outros órgãos ambientais. “Tem que ter fiscalização sim, mas o homem do campo deve ter o prazer de receber o fiscal. E, num primeiro momento, ser orientado para que possa cumprir as leis”.

Fonte: Coordenação de Comunicação Social do Mapa